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Trocas e Devoluções

A política de troca e devoluções da plataforma é regida conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), Art. 49. O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio. 

A troca e/ou devolução do produto poderá ocorrer por:

a) direito de arrependimento;
b) vício do produto.

Em caso de arrependimento, o usuário poderá devolver o produto em até 7 (sete) dias após o seu recebimento, mediante contato via site www.oceann.com.br na página de troca e devolução, preenchendo o formulário disponível para troca/devolução, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90). 

Nos termos de Política de Troca e Devolução da Oceann, o cliente poderá solicitar a devolução do produto ou serviço e obter o valor pago das compras realizadas fora do estabelecimento comercial da Oceann, desde que o produto esteja em perfeitas condições físicas e uso/funcionamento não constituindo quaisquer defeitos, riscos, sinais de tombo, entre outros, que não os deixem impróprios para revenda, etc, e acompanhe a nota fiscal, manuais, todos os acessórios e gabarito. Em caso de desistência da compra após a emissão da nota fiscal e antes da entrega, recuse a entrega do produto pela transportadora/correios e entre em contato pelo nosso site e preencha nosso formulário para a devolução . Após o retorno da mercadoria ao nosso Centro de Distribuição, processaremos a restituição na mesma forma de pagamento e no valor total pago na compra. 

Em caso de vício do produto, deverá ser verificado vícios de qualidade ou quantidade que tornem o produto impróprios ou inadequados ao consumo a que se destinam ou que lhes diminuam o valor. Ainda, poderão ser trocados ou devolvidos os produtos ou serviços que apresentam disparidade com as indicações constantes na plataforma no momento da compra ou na embalagem, respeitando as variações decorrentes de sua natureza.

O usuário deverá entrar em contato com o site www.oceann.com.br preenchendo o formulário de troca e devolução tão logo constate o vício. Se, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, não for possível resolver o vício ou, independentemente deste prazo, a substituição das partes viciadas puder comprometer a qualidade ou características do produto ou serviço, diminuir-lhe o valor ou se tratar de produto ou serviço essencial, o usuário poderá optar pela substituição do produto por outro da mesma espécie ou pela reexecução do serviço, pela devolução das quantias pagas ou pelo abatimento proporcional do preço.